Ano: 1993 Temas: CARGOS E SALÁRIOS,  
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Lei Ordinária n° 2.084/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.078/1993
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.070/1993
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO 2.000 CARGOS DE AGENTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E 1.500 CARGOS DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO.
Data: 23/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.057/1993
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DEFINE CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO E CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/1993 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.014/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR OS VENCIMENTOS-BASE E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Data: 17/09/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.998/1993
ALTERA A LEI Nº 1.923/92, FIXA OS VENCIMENTOS DA CATEGORIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS E ESTENDE OS EFEITOS DA LEI Nº 1.959/93 AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Data: 25/06/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.994/1993
AUTORIZA A FIXAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA PARA O PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Data: 18/06/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.979/1993
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/05/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.978/1993
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data: 26/05/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.952/1993
ALTERA A LEI Nº 1.680, DE 26 DE MARÇO DE 1991.
Data: 08/03/1993 Situação: Em vigor
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