Ano: 2006 Temas: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS,  
Localizada(s) 30 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.442/2006
INSTITUI A SEMANA DO BAIRRO DE MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.418/2006
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DOS TAIFEIROS DAS FORÇAS ARMADAS.
Data: 17/10/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.417/2006
DECLARA O DIA 4 DE OUTUBRO, DIA DO DIÁCONO.
Data: 17/10/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.416/2006
ALTERA A LEI Nº 3.243/2001 NO SEU ART. 1º MODIFICANDO A DATA DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO PARA O PERÍODO DE 19 A 26 DE JUNHO.
Data: 17/10/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.415/2006
INSTITUI A SEMANA DO BAIRRO DE OSVALDO CRUZ
Data: 29/09/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.411/2006
INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A CIDADE DO SAMBA.
Data: 20/09/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.408/2006
CRIA O DIA DO APRESENTADOR DE PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/09/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.404/2006
INSTITUI 7 DE SETEMBRO O DIA DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM INHAÚMA.
Data: 19/09/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.403/2006
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
Data: 19/09/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.402/2006
INCLUI A FEIRA EXPO RIO CRISTÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL.
Data: 19/09/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.