revogada pela LEI Nº 5.146, DE 07 DE JANEIRO DE 2010

 

LEI Nº 4.404, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006

 

INSTITUI 7 DE SETEMBRO O DIA DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM INHAÚMA.

 

Autora: Vereadora Nereide Pedregal

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica instituído o dia 7 de setembro como o Dia da Primeira Igreja Batista em Inhaúma, que constará também do Calendário Oficial da Cidade.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 21/09/2006