Situação: Revogada Ano: 2006 
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Lei Ordinária n° 4.456/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CÍVEIS E CRIMINAIS MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA.
Data: 29/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.449/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ANN SULLIVAN DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.
Data: 22/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.448/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE DEUS EM TI.
Data: 22/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.447/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data: 22/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.445/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 22/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.444/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.
Data: 22/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.443/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DA COROA
Data: 22/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.442/2006
INSTITUI A SEMANA DO BAIRRO DE MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.441/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ASSISTENCIAL DO RECREIO DOS BANDEIRANTES - DRAULT ERNANNY.
Data: 22/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.438/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VITA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA.
Data: 14/12/2006 Situação: Revogada
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