Ano: 2000 Temas: UTILIDADE PÚBLICA,  
Localizada(s) 52 ato(s) normativo(s) para sua busca
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Lei Ordinária n° 3.173/2000
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL HENRI WALLON.
Data: 29/12/2000 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.169/2000
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3094, DE 5 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Data: 27/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.150/2000
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA.
Data: 12/12/2000 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.149/2000
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ.
Data: 12/12/2000 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.144/2000
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROGÉRIO STEINBERG.
Data: 05/12/2000 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.142/2000
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-PROFESSORES DA ESCOLA DE MÚSICA DA UFRJ-AEXPEM/UFRJ.
Data: 05/12/2000 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.141/2000
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CRIANÇA E A LUZ.
Data: 05/12/2000 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.140/2000
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPECIAL DE SUPORTE TERAPÊUTICO-ONCÓLOGICO-GESTO.
Data: 05/12/2000 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.139/2000
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA.
Data: 05/12/2000 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.138/2000
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO JOSÉ.
Data: 05/12/2000 Situação: Revogada
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