Tipo: Lei Ordinária Ano: 1996 
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      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.534/1996
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Data: 30/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.533/1996
CRIA O ESPAÇO TURÍSTICO E CULTURAL PRAÇA ONZE, FIXA CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS CIRCENSES E MUSICAIS NO LOCAL, REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO TERREIRÃO DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.532/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O VIVA RIO.
Data: 30/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.531/1996
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997/1998/1999.
Data: 27/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.530/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Data: 27/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.529/1996
CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS À POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Data: 26/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.528/1996
DECLARA O DIA 7 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE À LUTA DO POVO DE TIMOR LESTE.
Data: 18/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.527/1996
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM OLARIA.
Data: 18/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.526/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL, ESPORTIVO E RECREATIVO MONTE SINAI.
Data: 16/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.525/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS -SUÍPA.
Data: 16/12/1996 Situação: Revogada
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