Situação: Revogada Ano: 2007 
Localizada(s) 87 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.729/2007
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-COMDEF-RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2007 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.708/2007
INSTITUI A SEMANA DE OLARIA NA FORMA QUE MENCIONA.
Data: 09/11/2007 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.706/2007
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESTRELAS DO AMANHÃ - CEAM.
Data: 07/11/2007 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.704/2007
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DA HISPANIDAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/11/2007 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.703/2007
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE VIGÁRIO GERAL, E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ASSINALANDO-SE A COMEMORAÇÃO PARA O DIA 4 DE OUTUBRO.
Data: 06/11/2007 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.702/2007
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AMIGOS E ADEPTOS DO CULTO AFRO BRASILEIRO E ESPÍRITA-APAACABE.
Data: 06/11/2007 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.701/2007
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ANIL-AMAJA.
Data: 26/10/2007 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.700/2007
OBSERVAÇÃO: A LEI Nº 4.700, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, SERÁ REPUBLICADA ABAIXO EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, QUE EM SESSÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, REJEITOU OS VETOS PARCIAIS AOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA CITADA LEI. INSTITUI A SEMANA DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/10/2007 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.699/2007
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL - MCS.
Data: 26/10/2007 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.697/2007
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.
Data: 26/10/2007 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.