Ano: 1994 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
Localizada(s) 11 ato(s) normativo(s) para sua busca
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Lei Ordinária n° 2.124/1994
GARANTE ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ESTUDOS E PESQUISAS DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data: 23/03/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 726/1994
CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Data: 29/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 722/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO, EM ADEQUAÇÃO À EMENDA À LEI ORGÂNICA DO RIO DE JANEIRO Nº 02 DE 14 DE JUNHO DE 1994.
Data: 23/11/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 721/1994
ALTERA O ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO.
Data: 29/09/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 718/1994
REFERENDA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA 2398 DE 1994.
Data: 21/09/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 717/1994
REFERENDA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 2460 DE 1994.
Data: 21/09/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 716/1994
CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR A REAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM OS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA-COMLURB, BEM COMO SEUS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA.
Data: 17/06/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 715/1994
CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS IMPLICAÇÕES URBANÍSTICAS COM A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MORRO DOIS IRMÃOS E NA GLEBA CONHECIDA COMO CHÁCARA DO CÉU.
Data: 17/06/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 712/1994
CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E ESTUDAR OS MOTIVOS DA ELEVADA INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E O PORQUÊ DE SUA CONTINUIDADE POR EXERCÍCIOS SUCESSIVOS.
Data: 14/03/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 711/1994
CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR TODO O PROCESSO DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA.
Data: 03/03/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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