Situação: Em vigor Ano: 1993 
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Lei Ordinária n° 2.086/1993
TRANSFERE A BANDA CIVIL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.085/1993
REVOGA A LEI 1768 DE 01 DE OUTUBRO DE 1991.
Data: 30/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.084/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.083/1993
TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA OS ÓRGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.082/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.081/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 39.905.773,00, A FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO-ZOO, ÓRGÃO VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.
Data: 30/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.080/1993
ALTERA AS LEIS Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), Nº 1.363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988, Nº 1.364 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988, E Nº 1.955, DE 24 DE MARÇO DE 1993, EXTINGUE E REMITE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DISPENSA MULTAS E ACRÉSCIM
Data: 30/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.079/1993
DÁ CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES COM ATÉ TRÊS PAVIMENTOS.
Data: 30/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.078/1993
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.077/1993
CRIA O CENTRO DE PESQUISAS ROBERTO BURLE MARX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/1993 Situação: Em vigor
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