Tipo: Resolução Ano: 1979 
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Resolução n° 21/1979
RESERVA O GRANDE EXPEDIENTE DAS SESSÕES DOS DIAS 27 DE JUNHO PARA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DESPORTISTA AMADOR.
Data: 03/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 20/1979
EXTINGUE E PROIBE EXIGÊNCIA DE ATESTADO IDEOLÓGICO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
Data: 03/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 19/1979
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES.
Data: 26/11/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 18/1979
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA IOLANDA FLORA PAES CABO.
Data: 26/11/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 17/1979
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO "O DESPORTISTA AMADOR".
Data: 26/10/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 16/1979
DETERMINA COLOCAÇÃO DE PLACA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO ESCRITOR JOSÉ DE ALENCAR.
Data: 16/10/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 15/1979
"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM O FIM DE ESTUDAR O PROBLEMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
Data: 27/08/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 14/1979
RESERVA O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DE AGOSTO DE CADA ANO, PARA HOMENAGEAR A MEMÓRIA DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS.
Data: 15/08/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 13/1979
INSTITUI O "DIA DO LEGISLADOR-MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/08/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 12/1979
INSTITUI O "DIA DO LEGISLATIVO".
Data: 28/05/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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