Faço saber que, tendo em vista a aprovação na sessão de 16 de outubro de 1979, do Projeto de Resolução nº 32, de 1979, de autoria do Senhor Vereador Diofrildo Trotta, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo a seguinte Resolução:
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 16 de outubro de 1979
Art. 1º A Mesa Diretora fixará numa das galerias desta Casa de Leis, uma placa de bronze alusiva ao Sesquicentenário de nascimento do escritor José de Alencar.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1979.
LAÉRCIO MAURÍCIO DA FONSECA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/10/1979.