Ano: 2008 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
Localizada(s) 28 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.968/2008
INSTITUI O SISTEMA "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA.
Data: 03/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.945/2008
PROÍBE A VENDA OU CESSÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Data: 02/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.920/2008
DISPONIBILIZA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE CONSULTA, O DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, A QUALQUER PESSOA INTERESSADA.
Data: 07/10/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.806/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE JOVENS NARCO-DEPENDENTES.
Data: 02/04/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.804/2008
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA DA ÁREA 3, DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA FÁBRICA DE CARTUCHOS DO EXÉRCITO, NA AP 5.1, REALENGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/04/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.803/2008
FIXA AS EXIGÊNCIAS A SEREM PREENCHIDAS PELOS INDICADOS A COMPOR AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI.
Data: 02/04/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.779/2008
DETERMINA A IMPRESSÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NOS CONTRA-CHEQUES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data: 19/03/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.756/2008
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, NA ABERTURA DE TODAS AS SOLENIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 23/01/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.732/2008
REVOGA A LEI Nº 237 DE 1º DE SETEMBRO DE 1981.
Data: 04/01/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 1.113/2008
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data: 27/05/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.