Ano: 2006 
Localizada(s) 298 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.458/2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Data: 29/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.457/2006
ALTERA A LEI Nº 3.352, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Data: 29/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.456/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CÍVEIS E CRIMINAIS MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA.
Data: 29/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.455/2006
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS POR MOTIVO DE RECEPTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.454/2006
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À EDUCAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO OU ESPECIALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.453/2006
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, A ÁREA DO COMPLEXO DO ALEMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.452/2006
ACRESCENTA INCISO NO ART. 14, ACRESCENTA O ART. 14-A NA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO I DO TÍTULO III DA LEI Nº. 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.451/2006
ALTERA A LEI Nº 691, DE 1984, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO, POR SISTEMAS ELETRÔNICOS, DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
Data: 27/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.450/2006
ALTERA A LEI Nº 2.456, DE 29 DE JULHO DE 1996, RELATIVA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.449/2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ANN SULLIVAN DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.
Data: 22/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.