Ano: 2005 Temas: TRANSPORTE E TRÂNSITO,  
Localizada(s) 15 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.229/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PASSARELA NO TRECHO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.204/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CICLOVIA LIGANDO AS RUAS CAMPO GRANDE, GUARUJÁ E ESTRADA DE PACIÊNCIA NA AP 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.200/2005
TORNA OBRIGATÓRIO SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.169/2005
RESERVA, NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.166/2005
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, PARA VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
Data: 31/08/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.157/2005
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.709, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, REFERENTE AO PARCELAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DECORRENTES DA APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Data: 25/08/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.156/2005
DETERMINA HORÁRIO PARA LOMBADAS ELETRÔNICAS.
Data: 25/08/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.124/2005
ASSEGURA AOS IDOSOS, RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.118/2005
FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS OS DEFICIENTES FÍSICOS NA FORMA QUE MENCIONA.
Data: 22/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.074/2005
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS INDIVIDUAIS, PARA OS USUÁRIOS DOS VEÍCULOS CONHECIDOS COMO "PEDALINHOS" QUE TRANSITAM EM LAGOS E LAGOAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/05/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.