Ano: 2005 Temas: DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA E OCUPAÇÃO DE SOLO,  
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Lei Ordinária n° 4.173/2005
CONSIDERA SAN JOSÉ DA COSTA RICA, CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Data: 01/09/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.158/2005
CONSIDERA CIDADE IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ A CIDADE DE SÃO BORJA - RS.
Data: 26/08/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.134/2005
CRIA O BAIRRO DO HORTO PELA SUBDIVISÃO DO BAIRRO DE JARDIM BOTÂNICO, VI REGIÃO ADMINISTRATIVA.
Data: 18/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: VEREADOR EDSON SANTOS
Lei Ordinária n° 4.125/2005
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO A ÁREA QUE MENCIONA E ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.092/2005
RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO, SOB DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CANTORA ARACY DE ALMEIDA (1914-1988) A ÁREA QUE MENCIONA, NO CENTRO.
Data: 08/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.083/2005
DEFINE O USO DA PRAÇA QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO.
Data: 24/05/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.023/2005
DECLARA CIDADES-IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A CIDADE DE SEUL, NA CORÉIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/05/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.017/2005
DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Data: 26/04/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: VEREADOR EDSON SANTOS
Lei Ordinária n° 3.961/2005
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO.
Data: 29/03/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.960/2005
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO.
Data: 29/03/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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