Tipo: Resolução Ano: 1998 
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Resolução n° 808/1998
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ACOMPANHAR A REFORMA TRIBUTÁRIA, BEM COMO OS SEUS REFLEXOS NAS FINANÇAS E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 16/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 807/1998
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR E INVESTIGAR AS RAZÕES DOS ALTOS VALORES ENCONTRADOS E COBRADOS, E AS FORMAS DE INSCRIÇÃO DOS CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO.
Data: 11/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 806/1998
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADE PRATICADA PELA TELERJ-CELULAR CONTRA A ECONOMIA POPULAR.
Data: 11/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 805/1998
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR FATOS RELATIVOS A IRREGULARIDADES OBSERVADAS NOS ESTACIONAMENTOS DOS CENTROS COMERCIAIS DESTE MUNICÍPIO.
Data: 11/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 804/1998
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE À ANÁLISE DAS NORMAS GERAIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Data: 07/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 803/1998
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR A PERMUTA DE TERRENOS FEITA ENTRE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-PREVI-RIO.
Data: 07/03/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 802/1998
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR A OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS AO AR LIVRE E A RESPONSABILIDADE DE AUTORIDADES DO PODER E
Data: 03/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 801/1998
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR A DENÚNCIA FEITA PELO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA COM SEGUINTE TÍTULO: CONCURSO PARA A CÂMARA PODE TER SIDO FRAUDADO.
Data: 24/11/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 800/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO.
Data: 17/08/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 799/1998
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, NORMAS GERAS DE USO DE OCUPAÇÃO DE SOLO.
Data: 17/08/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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