Situação: Revogada Ano: 1996 
Localizada(s) 51 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.532/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O VIVA RIO.
Data: 30/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.528/1996
DECLARA O DIA 7 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE À LUTA DO POVO DE TIMOR LESTE.
Data: 18/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.526/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL, ESPORTIVO E RECREATIVO MONTE SINAI.
Data: 16/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.525/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS -SUÍPA.
Data: 16/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.524/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA JESUS DE NAZARETH.
Data: 16/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.511/1996
DISPÕE SOBRE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR.
Data: 02/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.509/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SÃO JORGE.
Data: 27/11/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.508/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA NIPO-BRASILEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 27/11/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.505/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE NUTRIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (ANERJ).
Data: 26/11/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.504/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MÉDICA PRÓ-INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA.
Data: 26/11/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.