Situação: Revogada Ano: 1996 
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Lei Ordinária n° 2.532/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O VIVA RIO.
Data: 30/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.528/1996
DECLARA O DIA 7 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE À LUTA DO POVO DE TIMOR LESTE.
Data: 18/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.526/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL, ESPORTIVO E RECREATIVO MONTE SINAI.
Data: 16/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.525/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS -SUÍPA.
Data: 16/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.524/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA JESUS DE NAZARETH.
Data: 16/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.511/1996
DISPÕE SOBRE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR.
Data: 02/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.509/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SÃO JORGE.
Data: 27/11/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.508/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA NIPO-BRASILEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 27/11/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.505/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE NUTRIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (ANERJ).
Data: 26/11/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.504/1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MÉDICA PRÓ-INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA.
Data: 26/11/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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