Ano: 1986 Temas: UTILIDADE PÚBLICA,  
Localizada(s) 22 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 935/1986
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 29/12/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 918/1986
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO À ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS - ASEAD.
Data: 21/10/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 915/1986
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ASSEP.
Data: 21/10/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 912/1986
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O ESPETÁCULO ARTÍSTICO-RELIGIOSO DENOMINADO "VIA SACRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/10/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 895/1986
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ORDEM DOS NORDESTINOS DO BRASIL.
Data: 17/09/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 892/1986
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Data: 10/09/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 891/1986
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O GURILÂNDIA - CLUBE INFANTIL.
Data: 10/09/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 885/1986
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO "LAR CLÁUDIO ROBERTO".
Data: 17/07/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 857/1986
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO NOVA CANAÃ.
Data: 27/05/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 855/1986
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO LAR DE DANIEL CRISTÓVÃO.
Data: 27/05/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.