Ano: 1977 Temas: HOMENAGEM E HONRARIA,  
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Lei Ordinária n° 36/1977
INSTITUI O PRÊMIO "SALÃO CARIOCA DE ARTES".
Data: 14/11/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 29/1977
INSTITUI O PRÊMIO "MÚSICA DO JOVEM".
Data: 26/10/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 28/1977
INSTITUI O PRÊMIO "JOVEM ESCRITOR CARIOCA".
Data: 26/10/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 23/1977
INSTITUI O PRÊMIO "CONCURSO CONJUNTOS DE CHORO".
Data: 12/10/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 22/1977
INSTITUI O PRÊMIO "O JOVEM DIZ O SAMBA".
Data: 11/10/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 21/1977
INSTITUI O PRÊMIO "MARIA MAZZETTI"
Data: 11/10/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 18/1977
INSTITUI O PRÊMIO "O JOVEM E O TEATRO".
Data: 28/09/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 13/1977
INSTITUI O PRÊMIO "SALÃO DO ARTISTA JOVEM".
Data: 16/09/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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