Melhore sua busca

  Lei Ordinária 904/1986 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/09/1986
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 29/09/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária889/1986 30/07/1986Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.016/1987 01/07/1987RevogaArt. 1° e § 3°
Lei Ordinária922/1986 10/11/1986Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.