Melhore sua busca

  Lei Ordinária 827/1986 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE SOLIDARIEDADE HUMANA AO DEFICIENTE RENAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/01/1986
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 15/01/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.