Melhore sua busca

  Lei Ordinária 722/1985 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA O GRUPO FAZENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/07/1985
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 16/07/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária702/1985 02/01/1985MencionaArt. 1°
Lei Ordinária675/1984 06/12/1984Menciona
Lei Ordinária386/1982 14/12/1982Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.814/2008 18/04/2008AlteraVencimentos
Lei Ordinária790/1985 12/12/1985MencionaInciso I do Art. 8°
Lei Ordinária790/1985 12/12/1985AlteraInciso I do Art. 8°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.