Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Semana do Rio da Prata, Bangu e Campo Grande, na forma que menciona, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/07/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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