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  Lei Ordinária 5.685/2014

Ementa: Inclui o Dia de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/01/2014
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 03/01/2014

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Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010IncluiData comemorativa no § 9° do art. 6°

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Lei Ordinária5.874/2015 06/07/2015Menciona

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