LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 3.254/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 19/07/2001

Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 24/07/2001

Temas

FINANÇAS PÚBLICAS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.178/2001	11/01/2001	Menciona	exercício financeiro de 2001
Lei Orgânica	01/1990	01/01/1990	Menciona	§ 2° do Art. 254; Art. 258; Art. 323; Art. 260; § 4° do Art. 254; inciso III do Art. 259; Art. 216; Art. 222; Art. 312; Art. 351; Art. 353; inciso III do Art. 253; § 3° do Art. 258, incisos I e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.819/2004	29/07/2004	Menciona	Art. 44
Lei Ordinária	3.605/2003	18/07/2003	Menciona	Art. 44
Lei Ordinária	3.605/2003	18/07/2003	Menciona
Lei Ordinária	3.426/2002	26/07/2002	Menciona	Art. 44; Anexo I
Lei Ordinária	3.341/2001	28/12/2001	Menciona	Art. 13; Inciso III do Art. 10; Art. 26; Art. 27; Art. 43
Lei Ordinária	3.341/2001	28/12/2001	Menciona
Lei Ordinária	3.290/2001	31/10/2001	Altera	Anexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais