Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2001.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/01/2001
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 15/01/2001

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.084/2000 01/08/2000MencionaArt. 8°, incisos I e II; Art. 15; inciso III do Art. 11; Art. 29; Art. 30; Art. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo443/2004 17/12/2004MencionaExercício de 2001
Decreto Legislativo334/2003 03/07/2003Mencionaexercício de 2001
Decreto Legislativo311/2002 05/12/2002Mencionaexercício de 2001
Lei Ordinária3.254/2001 19/07/2001Mencionaexercício financeiro de 2001
Decreto Legislativo254/2001 07/03/2001Mencionaexercício de 2001

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.