Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.022/2000

Ementa: Cria Cargos das Categorias de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no Quadro Permanente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/05/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.091/1994 07/01/1994Revogadisposições em contrário
Lei Ordinária1.680/1991 26/03/1991Revogadisposições em contrário
Lei Ordinária645/1984 05/11/1984Menciona
Lei Ordinária178/1980 12/09/1980Menciona
Lei Ordinária2.091/1994 07/01/1994IncluiCargos ao anexo único
Lei Ordinária1.680/1991 26/03/1991IncluiCargos ao anexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.