LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 2.956/1999 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera por modificação ou acréscimo os artigos que menciona, da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, e dá outras providências.

Situação: Revogada

Data do Ato: 29/12/1999

Temas

TRIBUTOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.513/1989	27/12/1989	Menciona
Lei Ordinária	1.194/1987	30/12/1987	Menciona
Lei Ordinária	691/1984	24/12/1984	Menciona	Incisos I, IV, VII, XXV, LII, LXXXVIII, LXXXIX, XC, XCI e XCII do Art. 8°; Art. 29
Lei Ordinária	691/1984	24/12/1984	Inclui	Parágrafo único ao Art. 37; Parágrafo único ao Art. 49
Lei Ordinária	691/1984	24/12/1984	Altera	Art. 13 e parágrafo único; Art. 29 e parágrafo único; Art. 30; Art. 31; Art. 33 e inciso I; Parágrafo único do Art. 37; Parágrafo único do Art. 49

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.287/2017	23/11/2017	Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais