Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IATE CLUBE NOVO LEBLON, SITUADO À VIA 2, PARQUE DA LAGOA DE MARAPENDI, Nº 420 - BARRA DA TIJUCA, NO RIO DE JANEIRO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/11/1982
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 01/12/1982

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Lei Ordinária5.242/2011 17/01/2011Revoga Totalmente

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