Ano: 2010 Temas: TRANSPORTE E TRÂNSITO,  
Localizada(s) 3 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 5.223/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 33, DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984.
Data: 23/09/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.211/2010
INSTITUI O BILHETE ÚNICO MUNICIPAL.
Data: 01/07/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 1.173/2010
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O TRANSPORTE SOBRE TRILHOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Data: 16/04/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.