Ano: 2008 Temas: CARGOS E SALÁRIOS,  
Localizada(s) 11 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.979/2008
ALTERA A LEI Nº 4.533, DE 27 DE JUNHO DE 2007.
Data: 19/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.950/2008
ALTERA A LEI Nº 2.111, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 02/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.913/2008
ALTERA A LEI Nº 2.202, DE 29 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/09/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.902/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, POR TRANSFORMAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, ENGENHEIRO E AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO, NA ESTRUTURA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROV
Data: 22/09/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.872/2008
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VALORES DE ALUGUERES E DESPESAS CONTRATUAIS PARA MORADIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/07/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.862/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODALIDADE CRECHE, DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Data: 27/06/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.852/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PARA VIGORAR NA 8.ª LEGISLATURA (2009 A 2012).
Data: 09/06/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.816/2008
ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR E DE AUXILIAR DE PROCURADORIA, CRIA CARGOS DE ANALISTA SUPERIOR DE PROCURADORIA DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/05/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.814/2008
DISPÕE SOBRE AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/04/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.813/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NUMÉRICA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.