Ano: 2005 Temas: UTILIDADE PÚBLICA,  
Localizada(s) 40 ato(s) normativo(s) para sua busca
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Lei Ordinária n° 4.246/2005
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR.
Data: 16/12/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.245/2005
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-APPAI.
Data: 16/12/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.214/2005
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE INTERDISCIPLINAR DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE-SIDEPE.
Data: 19/10/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.210/2005
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ANIMA BALLET CONTEMPORÂNEO DO RIO DE JANEIRO-ADABCRJ.
Data: 18/10/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.208/2005
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA GNAISSE ONG.
Data: 17/10/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.207/2005
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CIDADANIA, ARTES E CULTURA-CIDADANIARTE.
Data: 17/10/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.199/2005
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMDS E DO FUNDO RIO.
Data: 06/10/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.193/2005
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 29/09/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.189/2005
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO LOGOS SAGRADO DE CIDADANIA CONSCIENTE.
Data: 29/09/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.181/2005
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO.
Data: 13/09/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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