Ano: 2002 Temas: CARGOS E SALÁRIOS,  
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Lei Ordinária n° 3.443/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, POR TRANSFORMAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DE CARGOS DA CATEGORIA FUNCIONAL TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO E ANALISTA DE INFORMAÇÃO, NA ESTRUTURA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.424/2002
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
Data: 18/07/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.423/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA A EXPANSÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data: 08/07/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.422/2002
CRIA O CARGO AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/07/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.401/2002
ALTERA A QUALIFICAÇÃO ESSENCIAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MERENDEIRA
Data: 20/05/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.399/2002
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, REVOGA A LEI Nº 3.010, DE 18 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/05/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.381/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO PROGRAMADA DE INCENTIVO AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADA "GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO", NA FORMA QUE MENCIONA.
Data: 03/04/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.373/2002
DISPÕE SOBRE A CATEGORIA FUNCIONAL DOS ASTRÔNOMOS.
Data: 27/03/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.365/2002
ALTERA A LEI Nº 1.978, DE 26 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data: 19/03/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.357/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DISTRIBUÍDAS PELAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/01/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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