Ano: 1990 Temas: MEIO AMBIENTE,  
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Lei Ordinária n° 1.635/1990
DETERMINA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES PRÓXIMAS AO MEIO-FIO DE ÁREAS PÚBLICAS COMO OBSTÁCULOS À PASSAGEM DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.628/1990
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS, ALUSIVAS À CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NAS ÁREAS DE ACESSO E LOCAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 17/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.624/1990
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LATÕES DE LIXO MÓVEIS POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO.
Data: 09/10/1990 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.619/1990
CONSIDERA NON AEDIFICANDI A ÁREA QUE MENCIONA.
Data: 01/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.618/1990
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS POLUIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.590/1990
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ELIMINAÇÃO DO CAPIM COLONIÃO NOS SERVIÇOS DE REFLORESTAMENTO.
Data: 27/08/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.579/1990
TORNA NON EDIFICANDI OS LOTES 14 E 15 DA RUA MARECHAL RAMON CASTILLA, BEM COMO A ÁREA DE ENCOSTA DO MORRO DA BABILÔNIA A ELES ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/07/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.575/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-GEO-RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.534/1990
CONSTITUI A REGIÃO CONHECIDA COMO PRAINHA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/01/1990 Situação: Em vigor
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