Ano: 1984 Temas: COMISSÃO DE INQUÉRITO,  
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Resolução n° 332/1984
APROVA O PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 264, DE 3 DE MAIO DE 1984, PARA PROCEDER À INVESTIGAÇÃO, LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES E IMPUTAÇÃO DAS RESPONSABILIDAD ES POR ATOS PRATICADOS E LICENÇAS CONCEDID
Data: 18/12/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 331/1984
APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 253/84, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR AS CONDIÇÕES DOS LOTEAMENTOS EXISTENTES NAS ÁREAS DAS XVII, XVIII E XIX REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E
Data: 06/12/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 325/1984
UMA COMISSÃO ESPECIAL DE CARNAVAL, DESTINADA A SUGERIR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL CARIOCA DE 198 5.
Data: 20/11/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 285/1984
UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES NO LICENCIAMENTO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO OU ACRÉSCIMOS, BEM COMO A CONCESSÃO DE HABITE-SE.
Data: 26/06/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 264/1984
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À INVESTIGAÇÃO, LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PELAS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA BARRA DA TIJUCA E BAIXADA DE JACAREPAGUÁ.
Data: 03/05/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 260/1984
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO CARNAVAL.
Data: 04/04/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 253/1984
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR AS CONDIÇÕES DOS LOTEAMENTOS EXISTENTES NAS ÁREAS DAS XVII, XVIII E XIX REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 26/03/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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