Situação: Revogada Ano: 1982 
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Lei Ordinária n° 390/1982
PREVÊ A PROPAGANDA EM VEÍCULOS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 386/1982
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TEMPO INTEGRAL DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 384/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HELÊNICO ATLÉTICO CLUBE, SITUADO À RUA ITAPIRU, Nº 1.305 - RIO COMPRIDO, NO RIO DE JANEIRO.
Data: 09/12/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 377/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IATE CLUBE NOVO LEBLON, SITUADO À VIA 2, PARQUE DA LAGOA DE MARAPENDI, Nº 420 - BARRA DA TIJUCA, NO RIO DE JANEIRO.
Data: 29/11/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 370/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL DIOFRILDO TROTTA.
Data: 09/11/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 357/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O WOMEN'S CLUB DO RIO DE JANEIRO.
Data: 08/10/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 356/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO PORTO.
Data: 08/10/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 355/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE FILOSOFIA.
Data: 01/10/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 354/1982
LEI Nº 354, DE 01 DE OUTUBRO DE 1982
Data: 01/10/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 337/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JACAREPAGUÁ DE ENSINO SUPERIOR.
Data: 10/09/1982 Situação: Revogada
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