Situação: Revogada Ano: 1982 
Localizada(s) 14 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 390/1982
PREVÊ A PROPAGANDA EM VEÍCULOS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 386/1982
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TEMPO INTEGRAL DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 384/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HELÊNICO ATLÉTICO CLUBE, SITUADO À RUA ITAPIRU, Nº 1.305 - RIO COMPRIDO, NO RIO DE JANEIRO.
Data: 09/12/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 377/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IATE CLUBE NOVO LEBLON, SITUADO À VIA 2, PARQUE DA LAGOA DE MARAPENDI, Nº 420 - BARRA DA TIJUCA, NO RIO DE JANEIRO.
Data: 29/11/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 370/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL DIOFRILDO TROTTA.
Data: 09/11/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 357/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O WOMEN'S CLUB DO RIO DE JANEIRO.
Data: 08/10/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 356/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO PORTO.
Data: 08/10/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 355/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE FILOSOFIA.
Data: 01/10/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 354/1982
LEI Nº 354, DE 01 DE OUTUBRO DE 1982
Data: 01/10/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 337/1982
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JACAREPAGUÁ DE ENSINO SUPERIOR.
Data: 10/09/1982 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.