Situação: Em vigor Ano: 1982 
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Lei Ordinária n° 397/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE PROFESSORA JOANA DA SILVEIRA CARVALHO A UMA ESCOLA DA REDE DE ENSINO DE 1º GRAU DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 28/12/1982 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 396/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE LEONARDO GAGLIANO NETO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
Data: 28/12/1982 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 395/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MIÉCIMO DA SILVA, EM SANTA CRUZ.
Data: 28/12/1982 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 394/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE PROFESSOR JOÃO LUIZ CARVALHO A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO OU A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 28/12/1982 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 393/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DAR O NOME DE EMBAIXADOR FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA, A UMA RUA OU PRAÇA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 28/12/1982 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 392/1982
ALTERA O CALENDÁRIO ANUAL DA FEIRA DO LIVRO.
Data: 28/12/1982 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 391/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CEHAB, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE MERCÚRIO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELA CEHAB.
Data: 20/12/1982 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 389/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A ORDENAR O USO DE CAVALOS E ANIMAIS DE MONTARIA E TRAÇÃO, ALUGADOS PARA RECREAÇÃO, EM PRAÇAS E JARDINS NOS TERMOS QUE DEFINE.
Data: 20/12/1982 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 388/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENERGIA, A INSTALAR ILUMINAÇÃO A VAPOR DE MERCÚRIO NAS VIAS DE ACESSO E RUAS PARTICULARES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO RIO DE JANEIRO.
Data: 20/12/1982 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 387/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE ANTONIO CORDEIRO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 15/12/1982 Situação: Em vigor
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