Ano: 1979 Temas: CULTURA,  
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Lei Ordinária n° 139/1979
PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO NA XIX R.A. - SANTA CRUZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 131/1979
CRIA OS POSTOS DE INFORMAÇÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 19/11/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 104/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ARTES DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/06/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 84/1979
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MIRANTE DA TIJUCA.
Data: 03/01/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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