Ano: 1979 Temas: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS,  
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      Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 127/1979
CRIA O DIA DO DESPORTISTA AMADOR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 05/11/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 115/1979
INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO, NA DATA DE 25 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/09/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 90/1979
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FOLIAS DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA RIOTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/01/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 13/1979
INSTITUI O "DIA DO LEGISLADOR-MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/08/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 12/1979
INSTITUI O "DIA DO LEGISLATIVO".
Data: 28/05/1979 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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