Resolução 340/1985


Ementa: UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER UM LEVANTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO DA BAÍA DE SEPETIBA, EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/04/1985

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução424/1986 13/08/1986Menciona

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