Melhore sua busca

  Resolução 886/2001

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ESTUDOS, DISCUSSÕES E ANÁLISES DOS DIFERENTES ASPECTOS QUE ENVOLVEM O MOVIMENTO FUNK, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE CARÁTER POPULAR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/05/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117; art. 119

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.