Melhore sua busca

  Resolução 586/1989

Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/04/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária925/1986 08/12/1986MencionaExercício de 1987

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.