Ementa: APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 253/84, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR AS CONDIÇÕES DOS LOTEAMENTOS EXISTENTES NAS ÁREAS DAS XVII, XVIII E XIX REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/12/1984

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução253/1984 26/03/1984Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.