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  Resolução 1.106/2008

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 1.052/2006, VISANDO O ADIAMENTO SINE DIE DO PARECER ÀS EMENDAS E SUGESTÕES APRESENTADAS AO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.095/2008 04/01/2008Menciona
Resolução1.092/2007 13/12/2007Menciona
Resolução1.085/2007 02/10/2007Menciona
Resolução1.076/2007 03/07/2007Menciona
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução1.052/2006 13/12/2006AlteraArt. 2°; Parágrafo único do art. 8°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.158/2009 18/11/2009MencionaMenciona

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