Ementa: Inclui no Calendário da Cidade do Rio de Janeiro a Semana Cultural do Bairro de Santa Teresa, denominada Semana Cultural em Santa e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/01/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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