LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO

Lei Ordinária 7.372/2022

Ementa: Inclui o evento Arte em Laranjeiras e Cosme Velho no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 12/05/2022

Temas

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.146/2010	07/01/2010	Inclui	item ao art. 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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