Ementa: Tomba, como bem de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, o Mercado Popular de Botafogo - MPB, localizado na Rua Nelson Mandela, nos dois quarteirões, e entre as ruas São Clemente e Professor Álvaro Rodrigues, no Bairro de Botafogo.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/10/2019
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 02/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, inciso IV; art. 79, §§ 3º e 7º

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