Ementa: Tomba, por seu interesse histórico, social, esportivo e de lazer, a sede da Associação Atlética Portuguesa, localizada na Rua Haroldo Lôbo, nº 400, na Ilha do Governador.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/09/2019
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 09/09/2019