LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 6.589/2019

Ementa: Inclui na Lei nº 5.919, de 2015 a Cidade de Angra do Heroísmo, em Portugal, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 29/05/2019

Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 30/05/2019

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.919/2015	17/07/2015	Inclui	inciso XXVI ao § 2º do art. 2º
Lei Ordinária	5.919/2015	17/07/2015	Inclui	Programas de cooperação e intercâmbio nos incisos I, V, VI, VIII, XI, XII e XIX do § 1º do art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais