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  Lei Ordinária 6.452/2019

Ementa: INCLUI NA LEI Nº 5.919, DE 2015, A CIDADE DO PORTO, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/01/2019
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 08/01/2019

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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Incluiinciso XXIV ao § 2º do art. 2º
Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015IncluiCidade nos incisos I, V, VI, VIII, XI, XII e XIX do § 1º do art. 5º

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